Em mais um capítulo da rivalidade pública entre Elon Musk e Sam Altman, o dono da Tesla e da SpaceX agora tenta convencer a Justiça dos Estados Unidos de que a OpenAI traiu sua missão original filantrópica e se transformou em um negócio bilionário após receber seu apoio financeiro e institucional nos primeiros anos.

A ação, protocolada no tribunal federal do Distrito Norte da Califórnia, pede que a empresa seja impedida de operar como entidade com fins lucrativos e que eventuais ganhos sejam revertidos ao bem público. Musk argumenta que investiu tempo, dinheiro e reputação na criação da OpenAI em 2015 sob o entendimento de que seria uma organização de pesquisa aberta, voltada para o desenvolvimento ético da inteligência artificial em benefício da humanidade – e não para gerar lucros a acionistas.

“A OpenAI foi fundada como uma contrapartida ética ao domínio do Google no setor de IA. Hoje, é praticamente um departamento de P&D da Microsoft”, afirmam os advogados de Musk na petição. O bilionário alega que, após sair do conselho em 2018, viu a empresa adotar uma estrutura híbrida com limite de lucros – e posteriormente movimentações que, segundo ele, consolidam “uma virada de mesa completa”.

A defesa da OpenAI, por sua vez, já classificou a ação como “sem mérito” e movida por competição pessoal. A empresa sustenta que sempre teve flexibilidade para transicionar seu modelo de negócios e que Musk apoiou a ideia de uma estrutura com fins lucrativos durante reuniões internas antes de se desligar.

Documentos judiciais revelam que a OpenAI recebeu de Musk cerca de US$44milh\tilde{o}esentre2016e2018\text{–}menosdoqueosUS$ 100 milhões que ele prometera, segundo a empresa. A organização alega que foi justamente a saída de Musk que abriu espaço para a injeção de capital da Microsoft, hoje avaliada em mais de US$ 13 bilhões.

Para especialistas em direito societário ouvidos pela reportagem, o caso é inédito e pode criar um precedente importante sobre o dever fiduciário de organizações sem fins lucrativos perante seus doadores fundadores. “A alegação é de quebra de contrato implícito, algo difícil de provar, mas não impossível”, analisa a professora de direito comercial da Universidade de Columbia, Elena Marchetti.

A batalha judicial chega em momento delicado para a OpenAI, que tenta ampliar sua avaliação de mercado para US$ 80 bilhões em nova rodada de investimentos. Caso a Justiça dê razão a Musk, a empresa pode ser forçada a reverter sua estrutura ou indenizar doações históricas corrigidas – o que abriria caminho para questionamentos de outros antigos apoiadores.

A decisão liminar é aguardada para as próximas semanas. Enquanto isso, Musk tem usado sua plataforma X para criticar abertamente Altman, chamando a OpenAI de “empresa extrativista” e sugerindo que “transformaram a caridade em mercadoria”.